Jeziel Ximenes, Advogado

Jeziel Ximenes

Barueri (SP)
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Jeziel Ximenes, Advogado
Jeziel Ximenes
Comentário · há 5 anos
Dra., com máximo respeito, permita-me discordar com base no que está disposto no ARE 1267879, que já dissipa toda dúvida e desmonta seu argumento de obrigatoriedade.

Senão, vejamos:

"É constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, tenha sido incluída no plano nacional de imunizações; ou tenha sua aplicação obrigatória decretada em lei; ou seja objeto de determinação da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios com base em consenso médico-científico".

Requisitos para a tal obrigatoriedade:

1) registro em órgão de vigilância sanitária (ok);
2) ter sido incluída no PNI (não foi, vide Lei
6.259/75);
3) aplicação obrigatória decretada em lei (qual lei? O ECA!? Para ser obrigatória a vacina precisa constar no PNI);
4) ser objeto de determinação de qualquer dos entre federativos COM BASE EM CONSENSO MÉDICO-CIENTÍFICO.

NÃO HÁ CONSENSO CIENTÍFICO acerca desse tema, visto que cientistas mundo afora têm alertado para a desnecessidade (pelo menos nesse momento) e os riscos da vacinação de crianças, adolescentes e até adultos jovens e saudáveis, como o cientista americano, virologista, imunologista e inventor da técnica de RNA mensageiro, Dr. Robert Malone e o médico e pesquisador Brasileiro Dr. Roberto Zeballos, para ficar só em 2 exemplos.

Eu não tenho segurança para vacinar meus filhos com uma VACINA EXPERIMENTAL SIM, pois quem assume isso é a própria Pfizer que diz que ainda não concluiu os estudos de todos os benefícios e de possíveis efeitos adversos da vacina produzida por ela , listando, inclusive, várias reações adversas, dentre elas, a MIOCARDITE, que é uma doença grave e que tem aumentado muito sua incidência, principalmente nos EUA. Em Julho de 2021 a ANVISA do Brasil alertou oficialamente para o risco de MIOCARDITE após a vacinação, com base em relatos dos órgãos de vigilância sanitária dos EUA.

Eu ainda tenho muitas dúvidas e quase nenhuma certeza.
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Jeziel Ximenes, Advogado
Jeziel Ximenes
Comentário · há 5 anos
Dr., com máximo respeito, permita-me discordar com base no que está disposto no ARE 1267879, que já dissipa toda dúvida e desmonta seu argumento de obrigatoriedade.

Senão, vejamos:

"É constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, tenha sido incluída no plano nacional de imunizações; ou tenha sua aplicação obrigatória decretada em lei; ou seja objeto de determinação da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios com base em consenso médico-científico".

Requisitos para a tal obrigatoriedade:

1) registro em órgão de vigilância sanitária (ok);
2) ter sido incluída no PNI (não foi, vide Lei
6.259/75);
3) aplicação obrigatória decretada em lei (qual lei? O ECA!? Para ser obrigatória a vacina precisa constar no PNI);
4) ser objeto de determinação de qualquer dos entre federativos COM BASE EM CONSENSO MÉDICO-CIENTÍFICO.

NÃO HÁ CONSENSO CIENTÍFICO acerca desse tema, visto que cientistas mundo afora têm alertado para a desnecessidade (pelo menos nesse momento) e os riscos da vacinação de crianças, adolescentes e até adultos jovens e saudáveis, como o cientista americano, virologista, imunologista e inventor da técnica de RNA mensageiro, Dr. Robert Malone e o médico e pesquisador Brasileiro Dr. Roberto Zeballos, para ficar só em 2 exemplos.

Eu não tenho segurança para vacinar meus filhos com uma VACINA EXPERIMENTAL SIM, pois quem assume isso é a própria Pfizer que diz que ainda não concluiu os estudos de todos os benefícios e de possíveis efeitos adversos da vacina produzida por ela , listando, inclusive, várias reações adversas, dentre elas, a MIOCARDITE, que é uma doença grave e que tem aumentado muito sua incidência, principalmente nos EUA. Em Julho de 2021 a ANVISA do Brasil alertou oficialamente para o risco de MIOCARDITE após a vacinação, com base em relatos dos órgãos de vigilância sanitária dos EUA.

Eu ainda tenho muitas dúvidas e quase nenhuma certeza.
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